A 1º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2008, realizada na manhã desta terça-feira (19/02), teve casa cheia, cerca de 200 pessoas compareceram a sessão iniciada as 9:30 e prolongada até as 13:00 da tarde, com o debate de diversas matérias.
Com a participação de todos vereadores, a sessão foi iniciada com a leitura e aprovação da ata anterior. Logo após foi encaminhado o Oficio 134/2007 oriundo do TCM – Tribunal de Contas Bahia – sobre o processo 07949-07, relativo às contas do exercício financeiro de 2006 para efeito de julgamento da Casa Legislativa, sendo retirado uma comissão de vereadores para analise da matéria.
Mensagens e Projetos de Lei como o veto da Emenda Legislativa nº 17 ao projeto de Lei Orçamentária 2007 e transposição de créditos ao Orçamento Fiscal e dá Seguridade Social do Municipio pelo Poder Executivo, além da declaração de Utilidade Pública a ABADEBAP – Associação Beneficente das Assembléias de Deus em Barra de Pojuca de autoria do vereador Zé de Elísio (PT do B), foram encaminhados para as comissões competentes.
Os Requerimentos do vereador João da Galinha (PSB), solicitando a Executivo Municipal saneamento básico e pavimentação asfáltica e interligação de ruas, foram aprovados por unanimidade. Na defesa do requerimento o vereador disse que “o trânsito no município está crescendo consideravelmente a cada ano, com isso se faz necessário essas ligações”, justifica o autor.
Também aprovados por unanimidade dos votos os requerimentos da vereadora Janete Ferreira (PMDB), solicitando instalação de redutores de velocidade e transformação de sessão ordinária em especial.
Uma Moção de Pesar foi feita pelo vereador Gil D”errico (PMDB) em comoção ao vereador Zé de Elísio pelo falecimento no dia 03 de fevereiro de seu pai José de Elísio de Oliveira Neto. Todos os vereadores falam mensagens em solidariedade ao vereador.
Nos assuntos gerais, vários debates a cerca de assuntos como a retirada da linha férrea e intolerância religiosa, predominaram na discussão, que foi encerrada com a leitura de uma mensagem, feita pela Presidente Luiza Maia (PT) e homenagem a comemoração dos 28 anos do Partido dos Trabalhadores.
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