Câmara aprova audiência

sobre rádios comunitárias

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (04/03), por unanimidade, a realização de audiência pública - no dia 25 de março - para discutir aspectos relacionados à radiodifusão comunitária no município. A autora do requerimento, Janete Ferreira (PMDB), afirmou que os radialistas, os segmentos sociais organizados, os técnicos da área e a população vão debater ações para regularizar a situação de boa parte das emissoras locais.

A maioria dos parlamentares presentes à sessão apoiaram a iniciativa e subscreverem a proposta da vice-presidente da Casa. Alguns deles fizeram a ressalva de que é necessário observar atentamente os preceitos constitucionais que regulam o sistema brasileiro de telecomunicações.

Na Bahia, cidades como Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, saíram na frente municipalizaram a outorga das concessões de rádio.

Melhorias

Na quinta sessão ordinária de 2008, foram apresentados e encaminhados para a comissão de justiça e redação projetos que declaram associações e centros comunitários como equipamentos de utilidade pública.

Todas as solicitações de melhorias - a exemplo de serviços de pavimentação, drenagem e implantação de rede de esgoto - foram aprovadas, assim como o requerimento verbal sobre a reforma da quadra de esportes do bairro Camaçari de Dentro.

Ivani Gonçalves

Assessoria de Comunicação da Câmara