Debate intenso na audiência
sobre rádios comunitárias
Marcada pela participação efetiva do público, a audiência que discutiu o papel das rádios comunitárias reuniu vereadores, deputados, sindicalistas, representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), advogados e técnicos da área.
Ao final do debate, que teve mais de três horas de duração, ficou acertada - diante da complexidade do tema - a realização de novos fóruns para aprofundar os entendimentos, principalmente no que diz respeito a idéia de municipalização das outorgas.
Promovida pela Câmara Municipal em parceria com a Associação das Rádios Comunitárias de Camaçari (Aracom) e a sociedade civil organizada, o evento, realizado na manhã de ontem (25/03), também foi marcado pela exposição dos mais variados pontos de vista.
A municipalização das concessões, atualmente competência exclusiva do governo federal, foi o ponto de maior discordância. Enquanto o presidente da Aracom, Clênio Soares, defensor da proposta, assegura que a constituição “abre esse espaço”, o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) defende um estudo maior sobre a medida.
Segundo o parlamentar, é necessário definir como ponto de partida a quantidade de outorgas por município. “Qual será esse critério?”, questionou Alfaya aos participantes. Ainda segundo ele, existem muitas rádios comerciais “travestidas” de comunitárias.
O assessor técnico da Anatel, José Mauro Castro Rodrigues abordou o papel fiscalizador do órgão estatal e respondeu perguntas feitas pela platéia.
CONSENSO
