Debate intenso na audiência

sobre rádios comunitárias

Marcada pela participação efetiva do público, a audiência que discutiu o papel das rádios comunitárias reuniu vereadores, deputados, sindicalistas, representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), advogados e técnicos da área.

Ao final do debate, que teve mais de três horas de duração, ficou acertada - diante da complexidade do tema - a realização de novos fóruns para aprofundar os entendimentos, principalmente no que diz respeito a idéia de municipalização das outorgas.

Promovida pela Câmara Municipal em parceria com a Associação das Rádios Comunitárias de Camaçari (Aracom) e a sociedade civil organizada, o evento, realizado na manhã de ontem (25/03), também foi marcado pela exposição dos mais variados pontos de vista.

A municipalização das concessões, atualmente competência exclusiva do governo federal, foi o ponto de maior discordância. Enquanto o presidente da Aracom, Clênio Soares, defensor da proposta, assegura que a constituição “abre esse espaço”, o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) defende um estudo maior sobre a medida.

Segundo o parlamentar, é necessário definir como ponto de partida a quantidade de outorgas por município. “Qual será esse critério?”, questionou Alfaya aos participantes. Ainda segundo ele, existem muitas rádios comerciais “travestidas” de comunitárias.

O assessor técnico da Anatel, José Mauro Castro Rodrigues abordou o papel fiscalizador do órgão estatal e respondeu perguntas feitas pela platéia.

CONSENSO

A defesa da liberdade de imprensa e a necessidade de democratização dos meios de comunicação foi consenso entre todos os debatedores. A presidente da Câmara, vereadora Luiza Maia, ressaltou que o apoio às emissoras verdadeiramente comunitárias reforça os valores básicos da democracia.

Ivani Gonçalves

Assessoria de Comunicação da Câmara

Câmara realiza sessão em

homenagem ao Dia da Água

O Brasil possui 11,6% de toda água doce do planeta, o que o torna privilegiado em relação aos outros países, sobretudo em uma época na qual a escassez de alguns recursos naturais é uma ameaça iminente. Neste sentido, a Câmara de Municipal realiza terça-feira (18/03), às 9h, em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, sessão especial para discutir o tema.

O objetivo é promover o debate entre ambientalistas, parlamentares, representantes do poder público e a população. Serão abordadas a conscientização e preservação dos rios e mananciais do município.

A sessão, fruto de requerimento da vereadora Janete Ferreira (PMDB), terá como palestrante do gerente da unidade da Embasa de Camaçari, Luciano Leal, que vai destacar a necessidade do uso racional da água.

Ivani Gonçalves

Assessoria de Comunicação da Câmara

Mulheres são homenageadas

em sessão especial

O número de mulheres que atualmente tem ocupando cargos, ocupações ou atribuições, que até então eram incumbidos aos homens, tem crescido consideravelmente em Camaçari. Nesse sentindo a Câmara de Vereadores realizou nessa manhã (06/03), uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Com a participação de vereadores, autoridades e munícipes, a Sessão Especial requerida pela vereadora Janete Ferreira demonstrou através das palestras, avanços no perfil das mulheres no mundo quase exclusivo dos homens, que incorporou novas operárias, empresárias, chefes de família e etc. Para a autora do requerimento, “as mulheres de Camaçari estão de parabéns pelas conquistas já alcançadas”, explana a vereadora.

Para a socióloga Petilda Vazquez, uma das palestrantes convidadas, é necessário à criação de uma secretária de políticas para mulheres. “A implantação de um projeto político, voltado para o enfrentamento da desigualdade de gênero, resultará no crescimento da renda e melhor qualidade de vida”, ressalta a socióloga.

Demonstrando os resultados positivos, obtidos durante os três anos à frente da Secretária da Mulher, a Secretária Aurenita Castilho, apresentou através de slaids, todo trabalho desenvolvido com as mulheres de Camaçari em parceria com os poderes executivos e legislativos, com a DEAM (Delegacia de Atendimento a Mulher) e com a Secretária de Saúde.

Como exemplo de mulheres empreendedoras, a comerciante Joilma Freitas, mostrou através de dados que a classe empresarial feminina no município tem se desenvolvido gradativamente, ocupando hoje 55% de espaço no comércio.

A Vice-Prefeita Tereza Giffoni, representando o Poder Executivo falou do espaço dado à mulher na atual gestão, afirmando que “a mulher hoje tem voz e vez na política, porque são guerreiras e combativas”.

Câmara aprova audiência

sobre rádios comunitárias

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (04/03), por unanimidade, a realização de audiência pública - no dia 25 de março - para discutir aspectos relacionados à radiodifusão comunitária no município. A autora do requerimento, Janete Ferreira (PMDB), afirmou que os radialistas, os segmentos sociais organizados, os técnicos da área e a população vão debater ações para regularizar a situação de boa parte das emissoras locais.

A maioria dos parlamentares presentes à sessão apoiaram a iniciativa e subscreverem a proposta da vice-presidente da Casa. Alguns deles fizeram a ressalva de que é necessário observar atentamente os preceitos constitucionais que regulam o sistema brasileiro de telecomunicações.

Na Bahia, cidades como Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, saíram na frente municipalizaram a outorga das concessões de rádio.

Melhorias

Na quinta sessão ordinária de 2008, foram apresentados e encaminhados para a comissão de justiça e redação projetos que declaram associações e centros comunitários como equipamentos de utilidade pública.

Todas as solicitações de melhorias - a exemplo de serviços de pavimentação, drenagem e implantação de rede de esgoto - foram aprovadas, assim como o requerimento verbal sobre a reforma da quadra de esportes do bairro Camaçari de Dentro.

Ivani Gonçalves

Assessoria de Comunicação da Câmara

Arembepe foi palco de grandes

shows e encontros políticos

Mais do que uma marcha com elementos sagrados e profanos, o tradicional cortejo de abertura da Lavagem de Arembepe, realizado sexta-feira (29/02), foi um grande ato político, com a presença de lideranças, vereadores, deputados e do prefeito Luiz Caetano.

Luiz Caetano e a vereadora Luiza Maia - presidente da Câmara - percorreram o percurso de quase três quilômetros cercados por populares. À frente do cortejo, cerca de 50 baianas distribuíam bênçãos e banhavam turistas e nativos com água de cheiro.

Sem pompa, mas com muito swing e afinação, uma banda de sopro animou os foliões até o largo da Igreja de São Francisco de Assis, na praça dos Coqueiros.

A Lavagem de Arembepe, considerada o terceiro maior evento popular de Camaçari, seguiu nos dias 29/02, 1 e 2 de março e ficou marcada pela diversidade de ritmos.

O palco principal da festa, montado na avenida principal da localidade, serviu de apoteose para Daniela Mercury, Tribo de Jah, Tatau (ex-Araketu), Psirico e C idade Negra.

Obras e o Prêmio Prefeito Empreendedor repercutem na Câmara

Obras e Prefeito Empreendedor

Repercutem na Câmara

A solicitação de obras estruturais e o debate sobre o prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae, recebido ontem por Camaçari, deram a tônica da sessão desta quinta-feira (28/02). Vários vereadores usaram a tribuna para elogiar o desempenho do prefeito Luiz Caetano, que, segundo afirmou José Matos, do PDT, “está de parabéns”. Todos os requerimentos apresentados em plenário foram aprovados por unanimidade.

Os projetos de lei que declaram de utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Parque Verde 3 e o Terreiro de Lembá foram encaminhados para a comissão de Justiça e Redação, que analisará mais detalhadamente as matérias.

Câmara aprovou todas as matérias apresentadas hoje

Com a presença de 10 dos 12 parlamentares da atual legislatura, a Câmara discutiu, na manhã desta terça-feira (21/02), matérias de grande importância para o desenvolvimento do município, entre as quais a que pretende criar uma campanha de repúdio a violência praticada contra as mulheres, de autoria do vereador Bispo Jair (PRB).

O primeiro ponto da sessão, iniciada ás 9h30, foi o comunicado de que o Ministério da Saúde liberou R$ 4,3 milhões para a secretaria municipal da pasta. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unamidade. Os autores - João da Galinha (PSB), Cleber Alves (PT), Janete Ferreira (PMDB), Matos (PDT), Zé de Elísio (PTdoB) e Luiza Maia (PT) – fizeram defesas verbais das solicitações e, em alguns momentos, arrancaram aplausos do público.

Através de projeto de lei, Pedrinho de Pedrão (PSC) sugeriu a criação da Semana de Celebração da Comunidade Evangélica, que também foi aprovada e seguirá para estudo na comissão competente.

Em requerimento subscrito por outros parlamentares, a presidente da Casa, vereadora Luiza Maia, solicitou a transformação da terceira parte da reunião plenária do dia 17 de abril em sessão especial do Dia Mundial da Juventude.

TV CÂMARA

A partir das 19h, no canal 32 da TV Litorânea, os interessados poderão assistir a reapresentação da sessão ordinária desta quinta-feira (21/02). A TV Câmara está funcionando em caráter experimental com a transmissão ao vivo das atividades da Casa.

Inicio dos trabalhos legislativos com casa cheia

A 1º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2008, realizada na manhã desta terça-feira (19/02), teve casa cheia, cerca de 200 pessoas compareceram a sessão iniciada as 9:30 e prolongada até as 13:00 da tarde, com o debate de diversas matérias.

Com a participação de todos vereadores, a sessão foi iniciada com a leitura e aprovação da ata anterior. Logo após foi encaminhado o Oficio 134/2007 oriundo do TCM – Tribunal de Contas Bahia – sobre o processo 07949-07, relativo às contas do exercício financeiro de 2006 para efeito de julgamento da Casa Legislativa, sendo retirado uma comissão de vereadores para analise da matéria.

Mensagens e Projetos de Lei como o veto da Emenda Legislativa nº 17 ao projeto de Lei Orçamentária 2007 e transposição de créditos ao Orçamento Fiscal e dá Seguridade Social do Municipio pelo Poder Executivo, além da declaração de Utilidade Pública a ABADEBAP – Associação Beneficente das Assembléias de Deus em Barra de Pojuca de autoria do vereador Zé de Elísio (PT do B), foram encaminhados para as comissões competentes.

Os Requerimentos do vereador João da Galinha (PSB), solicitando a Executivo Municipal saneamento básico e pavimentação asfáltica e interligação de ruas, foram aprovados por unanimidade. Na defesa do requerimento o vereador disse que “o trânsito no município está crescendo consideravelmente a cada ano, com isso se faz necessário essas ligações”, justifica o autor.

Também aprovados por unanimidade dos votos os requerimentos da vereadora Janete Ferreira (PMDB), solicitando instalação de redutores de velocidade e transformação de sessão ordinária em especial.

Uma Moção de Pesar foi feita pelo vereador Gil D”errico (PMDB) em comoção ao vereador Zé de Elísio pelo falecimento no dia 03 de fevereiro de seu pai José de Elísio de Oliveira Neto. Todos os vereadores falam mensagens em solidariedade ao vereador.

Nos assuntos gerais, vários debates a cerca de assuntos como a retirada da linha férrea e intolerância religiosa, predominaram na discussão, que foi encerrada com a leitura de uma mensagem, feita pela Presidente Luiza Maia (PT) e homenagem a comemoração dos 28 anos do Partido dos Trabalhadores.

Casa cheia na abertura dos trabalhos legislativos de 2008

A abertura dos trabalhos de 2008, realizada na manhã desta sexta-feira (15/02), marcou o início de uma nova fase no legislativo municipal, cujas atividades passam a ter maior visibilidade com as transmissões da TV Câmara. Iniciada às 9h30, a sessão solene, diferentemente do que acontecia nos anos anteriores, contou com discursos de quase todos os vereadores, em mais uma demonstração do caráter democrático e popular da atual direção da Casa.

O público presente, cerca de 400 pessoas divididas entre os 227 lugares do novo plenário e a área do estacionamento, onde foi montada uma grande estrutura com toldos, cadeiras, caixas de som e monitores de plasma, acompanhou atentamente todos os detalhes.

Em vários momentos, a platéia interrompeu com palmas o prefeito Luiz Caetano, que leu a mensagem do Executivo ao Legislativo, e a presidente da Câmara Municipal, vereadora Luiza Maia. O deputado federal Nelson Pellegrino, o último a utilizar a tribuna, também foi bastante aplaudido.

Os vereadores, entre eles Janete Ferreira (PMDB) e Cleber Alves (PT), avaliaram positivamente o governo municipal e projetaram cenários para 2008. Luiza Maia registrou as mudanças ocorridas no plenário e o início das transmissões experimentais da TV Câmara.

Na leitura da mensagem, o prefeito Luiz Caetano, que agradeceu a todo o secretariado, fez um apanhado das realizações da prefeitura nas áreas estruturantes da gestão pública. Para ele, a administração vem transformando a realidade, mas ainda falta muito para Camaçari se tornar uma cidade beneficiada em todos os segmentos, devido a falta de planejamento das gestões passadas.